L
LumeGESTÃO INTELIGENTE
Voltar ao início
LGPD

Direitos do Titular

Como solicitar acesso, correção, eliminação e outras providências relacionadas a dados pessoais.

Versão2026-09-08Atualizado em 08/09/2026
TermosPrivacidadeCookiesSegurançaDireitos do titularDPA

Documento operacional do Lume. Este texto foi estruturado para a plataforma e para a legislação brasileira de proteção de dados, mas deve passar por revisão jurídica antes da comercialização em escala ou quando houver mudança relevante no modelo de negócio.

1. Quem deve receber a solicitação

Se os dados dizem respeito à sua conta na Lume, use a área Privacidade e conformidade. Se seus dados foram cadastrados por uma loja ou empresa usuária da Lume, procure primeiro essa empresa, que normalmente define a finalidade do tratamento e atua como controladora desses dados.

2. Solicitações disponíveis

  • Confirmação e acesso.
  • Correção e atualização.
  • Informações sobre uso e compartilhamento.
  • Portabilidade quando aplicável.
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação nas hipóteses legais.
  • Revogação de consentimento quando essa for a base legal utilizada.
  • Oposição e revisão de decisões automatizadas quando cabíveis.

3. Validação de identidade

Para evitar entrega ou alteração indevida de dados, a Lume ou a empresa controladora poderá solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade do solicitante.

4. Prazos e limitações

As solicitações serão avaliadas conforme a natureza do pedido, a legislação aplicável e a necessidade de preservar dados por obrigação legal, segurança, prevenção a fraude ou exercício de direitos. Nem toda solicitação implica exclusão imediata de todos os registros.

Lume GestãoPrivacidade e segurança fazem parte do produto.Criar conta